Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos. Os destaques do Pronatec são:
- a criação da Bolsa-Formação;
- a criação do FIES Técnico;
- a consolidação da Rede e-Tec Brasil;
- o fomento às redes estaduais de EPT por intermédio do Brasil Profissionalizado;
- a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica (EPT).
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